Guilherme Lima

Amor incondicional....

LEI MARIA DA PENHA: UMA ARMA OU AMEAÇA?

O promotor Rogério Sanches Cunha ministrou nesta sexta-feira, 11 de abril uma palestra aos acadêmicos de Direito sobre a Lei Maria da Penha. Em uma conversa bem envolvente o promotor de São Paulo conseguiu passar um pouco do conhecimento adquirido com exemplos cotidianos.

As formas de violência doméstica à mulher são: violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade e saúde corporal, ou seja, desde um puxão de cabelo até ao homicídio. Agora, outra forma, digamos que desconhecida e pratica todos os dias é a violência psicológica. Como assim?

Para ficar bem simples. Consta no artigo 7º, inciso II o seguinte: “A violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”.

Ao ler este inciso o promotor concluiu: “Depois que eu li este parágrafo, todas as mulheres passaram a serem lindas, honestas, inteligentes e magras”. Com fatos do cotidiano ele colocou como os homens estão agredindo psicologicamente as mulheres.

O promotor com uma simplicidade magnífica, cita primeiro exemplo - “Você, namorado chega na casa da futura esposa e, ela começa a conversar com você e diz: Notou alguma coisa diferente? Tu olha para ela, você ama aquela mulher, mas não conseguiu encontrar um sequer detalhe diferente. Então, diz a ela: Não! Pronto acabou, algumas ficam tristes e nervosas o resto da noite”. Tudo por causa de uma florzinha na unha, ou a sobrancelha que foi tirada, o corte de um centímetro do cabelo. Ah, esses homens pouco detalhistas.

Então você fala para sua esposa: Amor se prepara que às 21, nós vamos sair para um churrasco com os amigos. São exatamente 21:30, ela esta trocando de roupa e pergunta: Fiquei bem nessa roupa! E você responde: Ótimo amor, linda! Derepente, eu estou gorda, e daí para melhorar tu diz: Não, tu estás magra! Ela revida – Mas muita magra! Como sair dessa?!

Chegamos ao lado psicológico sexual. Quando o homem quer e a mulher não, ela consegue citar 999 desculpas sem pensar. Mas quando a situação é contrária, o bicho pega! Maridão cansado, diz que não esta afim, no dia seguinte também. Quando chega o terceiro dia, ela diz: Amanhã você estará preso!

Outro ponto importante que Cunha destaca é o poder que a mídia exerce sobre esse fator, “As novelas mostram mulheres apanhando e os homens saindo ilesos”.

Ao concluir sobre a Lei, o promotor afirma que a norma Maria da Penha é boa e essencial, porém, tem campos excessivos, ao simples fato de uma pequena discussão ser decretada a prisão imediatamente. Não havendo assim, uma conciliação, antes desta penalidade. Argumentando sobre este fato, ele exemplificou com a seguinte situação: “A mulher chega na delegacia com o marido e diz – Ele me bateu!. Certo, flagrante, cadeia na hora. Então, chega a esposa em casa, levanta no dia seguinte, cama vazia, três filhos para sustentar, o chefe do marido liga e – Ele está no banho, esta meio doente! Não lhe resta outra alternativa a não ser retirar a queixa, pegar dinheiro emprestado para pagar a fiança e soltar!

Com este mesmo exemplo, Cunha coloca que devido esta situação, muitos homens saem das cadeias e matam esposas. “Não houve uma tentativa de acordo, antes de tentar prender este homem, alguns perdem o emprego”, explica o promotor.

“Pelo excesso, a lei domesticou a violência”, ou seja, a mídia informa que caiu o número de violência domestica, mas, na verdade, segundo Cunha, “as mulheres optaram pela omissão, o que adianta prender o agressor, se ela precisa dele para sustentar os filhos, ou então, denunciar, e depois morrer”. Sim, a lei no papel é linda, mas na prática, infelizmente, não.

imagem do google.

O que seriamos de nós sem essas maravilhas da vida!!!