Monique Suellen - 6º. JOR
Atenção para aqueles que gostam de escrever! A novidade está aí: a internet. Até uma criança que saiba ler e escrever e tenha acesso à internet consegue criar um orkut e/ou um blog. Mas há um grande problema: Os limites! Muitos não sabem o que escrevem, ou, até sabem, mas utilizam este meio para denegrir o nome, a vida privada, honra e imagem de terceiros.
Atualmente, na web são comuns situações como: pornografia infantil, prática de estelionato, divulgações de conteúdos ilegais, violação de sigilo de correspondência eletrônica e, principalmente, acusações, e questões que envolvam a calúnia, injúria e difamação.
Muitos adolescentes utilizam a internet com liberdade total. Uma situação que comprova a frase foi um caso que ocorreu em Brasília, um indiciamento de um grupo de jovens que ameaçaram uma garota de 13 anos pelo Orkut (site de relacionamento da internet). Este e outro caso estão na matéria “Advogados alertam para punições de crimes pela internet”. Esta matéria relata de forma simplificada como são aplicadas as penas que envolvam crimes na internet. De acordo com a reportagem, publicada em 10/08/2006 pelo Correio Braziliense, foi realizado um levantamento pela Safernet (site criado para proteger os direitos humanos na internet), na qual revelou que o Orkut concentra mais de 90% das mais de 30 mil denúncias mensais recebidas pela entidade.
Para realizar a matéria, será entrevistado o doutor Marcel Leonardi, advogado em São Paulo, mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito na Universidade de São Paulo, especializado em questões de Direito de Internet, professor universitário e autor do livro “Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet”. Esta com o Doutorado em Direito Civil em andamento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A tese é relacionada à Internet. Um dos seus temas debatidos e publicados pela Folha On line, em 2005, foi “A liberdade de expressão em blogs tem limites”.
Outra fonte utilizada também é o site Safernet, criado com a intenção de defender e proteger os direitos humanos na Sociedade de Informação no Brasil.
A situação a cada que passa, agrava-se mais, devemos tomar consciência ao redigir um texto, ou, até mesmo um comentário no blog ou orkut. Escrever não é brincadeira. “É preciso que a população saiba que a internet não é um ambiente sem lei”, adverte o advogado Rodrigo Badaró de Castro, membro da Comissão de Informática da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal. Então, nada de preconceitos e calúnias em blogs e orkuts. Pense bem no que escrever, pois um internauta também pode ser penalizado. Como? Aguarde a matéria!
· Em que situações são podem considerar um crime na internet? Quais são as mais comuns?
· Quais são as penas?
· Existem dificuldades para encontrar quem pratica esse tipo de crime? Quais?
· Qual é o procedimento que se deve tomar diante de um crime na internet?
Se você tem alguma dúvida ou sugestão mande para o meu e-mail: monique_foz@hotmail.com.
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